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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:24
CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012
. Outras três emendas ao Orçamento também foram aprovadas pela comissão
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.
Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:56
CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março
Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:50
Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.
Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:15
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF
pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “contrabando legislativo”
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:37
Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 17:01
Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências
Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 15:25
Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE
emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:38
Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal
De acordo com o deputado Rubens Bueno, uma das emendas acolhidas, incluída no artigo 3º, trata da
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:29
Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:43
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional
pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “jabuti”.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:23
Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais
Deputados vão analisar na semana que vem emendas que podem alterar o projeto. Texto compatibiliza a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:00
Lei de Organização Judiciária: comissão apresenta parecer
Das 157 emendas, 83 foram aprovadas, 60 rejeitadas, 3 prejudicadas, 4 aprovadas parcialmente e 7
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:45
Relator inclui porte de armas para agentes penitenciários na MP 615
Pedido de vista adiou a votação do relatório para esta quarta-feira (28). Entre outras emendas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:30
Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55
Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores
O artigo discorre sobre os precatórios trazendo à baila discussões sobre as emendas constitucionais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul
emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33
Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar
emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem
